Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever no Cadastro da Cultura, a qualquer tempo, artistas mirins, bem como trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva da cultura e da economia criativa, no estado do Amazonas; com idade mínima de 10 anos.

Quais os documentos necessários para a inscrição de pessoa física?

Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos (em PDF) digitalizados e legíveis:

1. RG (frente e verso) – (Não pode ser imagem da cópia)


2. CPF (Não pode ser imagem da cópia)


3. Comprovante de Residência atual emitido dentro do período máximo de três meses (Caso esteja em nome de terceiros, anexar RG (frente e verso) e declaração do proprietário do imóvel) – Podem ser: contrato de locação, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, água, luz, internet, IPTU, declaração/termo de vida e residência em nome do proponente emitida por autoridade policial.


4. Portfólio ou currículo artístico (Descrição do serviço que executa, fotos de atividades exercidas no setor cultural, descrição dos trabalhos já executados, entre outras informações que julgar relevante)


5. Documentos de comprovação de atuação na área por no mínimo dois anos legíveis e datados podendo ser: Contratos de serviços (assinados e datados), notas fiscais, declarações de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos (assinadas e datadas, discriminando o período da atividade e a função ou trabalho exercido), matérias veiculadas na imprensa, prints de redes sociais datados, autodeclaração, entre outros.


Baixar modelo de autodeclaração das formas de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística ou cultural.
Baixar Modelo de Declaração de Residência
Baixar Modelo de Portfólio

Entre outros documentos que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.

Quais os documentos necessários para a inscrição de entidade cultural?

Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos (em PDF) digitalizados e legíveis:

Da entidade:

1. Espelho do Cartão de CNPJ atual (emitido dentro do período máximo de seis meses) e com CNAE’s voltados para atividades com fins artísticos, culturais e de economia criativa;


2. Comprovante de endereço da entidade atual emitido dentro do período máximo de três meses e de acordo com o endereço que consta no CNPJ (Caso esteja em nome de terceiros, anexar RG (frente e verso) e declaração do proprietário do imóvel);


3. Contrato Social e Alterações/Estatuto/Certificado do MEI/Carta de Intenção do Coletivo/Qualquer outro documento de criação da entidade;


4. Ata de Eleição da Diretoria Atual em caso de Organização da Sociedade Civil;


5. Inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal, se houver;


6. Portfólio da entidade cultural (Descrição do serviço que executa, fotos de atividades exercidas no setor cultural, descrição dos trabalhos já executados, entre outras informações que julgar relevante);


7. Fotos de Divulgação da entidade cultural.


Baixar Modelo de Declaração de Residência
Baixar Modelo de Portfólio

Como cadastrar Serviços?

No cadastro de serviços você pode cadastrar quantos serviços desejar desde que você seja representante/responsável pelo serviço.

Você preenche o formulário começando com o nome artístico do grupo, banda, companhia, artista solo, entre outros formatos. Em seguida, você faz uma breve descrição do serviço, sinaliza o formato (duo, trio, quarteto, banda....), informa o tipo de cultura ou economia que se encaixa o serviço (tem um arquivo disposto no sistema com os conceitos), informa o tipo de público que almeja com seus serviços, assim como o segmento, a função que exerce, e os serviços que costuma executar. Tem, ainda, um campo de observação para descrever qualquer informação relevante referente ao serviço.

É possível marcar mais de uma categoria, função ou serviço, no entanto, se quiser discriminar outro segmento, este deve ser cadastrado como um novo serviço.

O portfólio deve identificar o serviço cadastrado

Baixar Modelo de Portfolio

Como cadastrar Espaços?

Você pode cadastrar quantos espaços desejar, desde que você seja o responsável legal do espaço cultural.

O formulário consiste em informações do espaço, tais como: nome do espaço, data de abertura, endereço, tipo de espaço, informações de acessibilidade, de estacionamento, capacidade de público, links com materiais do espaço, breve descrição do funcionamento das atividades, histórico e estrutura física do espaço.

Quanto aos anexos, o “comprovante de abertura do espaço” e o “comprovante de titularidade” podem ser os mesmos apresentados no cadastro de empresas para aqueles espaços que possuem CNPJ, que são: contrato social e alterações, estatuto, certificado do MEI, carta de intenção do coletivo, ou qualquer outro documento de criação da entidade, junto ao cartão do CNPJ.

Para os espaços que não possuem CNPJ, deve-se apresentar uma declaração, assinada e datada, descrevendo os dados da abertura do espaço, de forma a comprovar a abertura do mesmo, e uma declaração afirmando que é proprietário do espaço, também assinada, e datada, de forma a comprovar a titularidade do espaço.

Os demais documentos são: comprovante de endereço (mesma exigência de pessoa física e empresa), portfólio do espaço e Rider Técnico.

O portfólio do espaço deve estar de acordo com o tipo de espaço selecionado e, ainda com a descrição das atividades.

O Rider Técnico deve conter a listagem dos equipamentos do espaço.

Baixar Modelo de Declaração de abertura do Espaço

Baixar Modelo de Declaração de Titularidade do Espaço

Baixar Modelo de Portfolio

E depois do cadastro?

As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Análise do Cadastro da Cultura, composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e trabalhadores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Os pedidos podem ser deferidos ou indeferidos para habilitação como profissional da Cultura ou artista mirim.

Como saberei se fui habilitado como Trabalhador da Cultura ou Artista Mirim, ou se preciso sanar alguma pendência?

O trabalhador ou Artista Mirim deve acompanhar o status no seu próprio cadastro. O parecer da Comissão aparece em uma caixa de texto logo em cima, ao entrar no cadastro.

Onde confiro a homologação dos Trabalhadores da Cultura ou Artistas Mirins / Entidades habilitados?

Na página inicial do cadastro, na aba homologações. As listas são publicadas, geralmente, as sextas-feiras.

Por quanto tempo meu cadastro é válido?

O registro no Cadastro da Cultura é válido por um ano, a contar da data de seu deferimento, podendo ser renovado por sucessivos períodos. No caso de identificação, a qualquer tempo, de irregularidade na documentação apresentada pelo agente cultural, a concessão do registro poderá ser suspensa ou cancelada

Posso atualizar minhas documentações quando julgar necessário?

Sempre que houver necessidade (em casos de mudança de endereço, atualização do número de telefone, atualização de portfólio, entre outros), o Trabalhador da Cultura ou Artista Mirim poderá solicitar atualização do seu cadastro no próprio sistema. Atenção, principalmente, ao participar de alguma ação desenvolvida pela SEC; documentos como comprovante de residência e portfólio precisam estar atualizados.

Qual o tempo que a Comissão leva para analisar?

A Comissão deverá analisar os cadastros em até 07 (sete) dias de acordo com o disposto na Portaria nº132/2020/SEC/GS.

Baixar Arquivo da Portaria

Como faço para recuperar minha senha?

Na página de login do cadastro você clica em esqueceu senha, e um e-mail será enviado para o e-mail cadastrado para redefinição de senha. Se você tiver perdido acesso ao seu e-mail, ou se você cadastrou o e-mail errado, é necessário mandar um e-mail para atendimento@cultura.am.gov.br solicitando redefinição de senha, informando o CPF (pessoa física).